As Parcerias Público-Privadas têm cada vez mais se consolidado como alternativa para resolução de longo prazo dos desafios que os municípios enfrentam na Iluminação Pública.
A lógica é bastante simples: a partir de uma concorrência, normalmente internacional, o município contrata uma concessionária para todos os serviços relacionados à Iluminação Pública. Essa concessionária será responsável pela elaboração do projeto, aquisição de materiais, fornecimento de equipe para a modernização e operação do parque.
Em contrapartida, a prefeitura remunerará mensalmente essa concessionária, de acordo com seu desempenho, em contratos de longo prazo.
Para o município é a oportunidade de modernizar todo seu parque de iluminação pública sem ter que contrair empréstimos ou empenhar uma grande soma de recursos de uma única vez. Além disso, como a mesma concessionária é responsável por todas as etapas do empreendimento, há um alinhamento de garantias e redução dos riscos.
No Brasil, dos 54 contratos de PPP de Iluminação Pública assinados até meados de 2021, 21 (39%) foram firmados por municípios com menos de 65 mil habitantes.
Há registros de municípios com menos de 10 mil habitantes que contam com PPP.
As notícias de PPPs gigantescas, como as que diversas capitais de estado têm firmado, juntamente com o fato de se tratar de modalidade não tão popular quanto as contratações tradicionais, fazem-nos pensar que PPPs estão reservadas unicamente aos grandes centros, mas isso não é verdade.
Não obstante o porte do município possa influenciar no custo médio por ponto, é provado que as PPPs trazem economias e benefícios mesmo nos municípios menores.
Usando o jargão da área, para uma PPP “ficar de pé”, ou seja, ser viável e vantajosa para o município, o que realmente importa é a qualidade da estruturação do projeto, a repartição inteligente de riscos, a estrutura de garantias, a aderência e o detalhamento do diagnóstico do parque de iluminação, além do ajuste da CIP/COSIP¹.
Tudo isso traz a redução da percepção de risco por parte do investidor, o que naturalmente se manifesta em maior atratividade do negócio e competição pelo menor preço.
A OMATIC foi fundada em 2012 e é uma consultoria independente, não estando atrelada a qualquer fabricante ou integrador, conferindo a ela total isenção na busca de soluções mais adequadas e econômicas que atendam às necessidades do projeto.
Esse manual é uma compilação de experiências anteriores, observação do mercado e compilação das principais dúvidas que chegaram até nós.
Participamos ativamente das estruturações de diversas PPPs de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes, tanto na modalidade de PMI, quanto como contratados pelo FEP/Caixa.
